v. 3 n. 8 (2022): Edição Especial: Graduação em Direito

Artigos

• A relevância da ação constitucional o habeas corpus no direito processual penal

  Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Cleberson Cardoso de Oliveira

  1-12

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• Duração razoável do processo no Brasil e concretude legislativa na integração latino-americana

  Daniel Marques de Camargo, Christovam Castilho Junior

  13-37

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• A (in)efetividade da legislação na proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes no mundo virtual

  Silvana Zanforlin da Silva Gaudencio, Christovam Castilho Junior

  38-63

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• Abandono afetivo a caracterização do dano moral e a responsabilidade civil por abandono paterno filial

  Crisnanda Roberta da Silva Pereira, Christovam Castilho Júnior

  64-84

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• Análise sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e sua efetividade na proteção da mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar

  Márcio Alex Ferreira, Christovam Castilho Júnior

  114-142

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• O afeto como subprincípio da dignidade humana e os danos morais decorrentes de sua violação

  Gisele Lima Batista, Christovam Castilho Junior

  143-164

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• O destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio

  Jéssica de Oliveira Montanheiro, Christovam Castilho Junior

  165-190

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• O Direito e o marco legal das Startups

  Luciano Henrique dos Santos Piva, Christovam Castilho Junior

  191-216

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• O exercício da guarda compartilhada como medida de prevenção à alienação parental em tempos de pandemia

  Alana Gonçalves Rodrigues, Christovam Castilho Junior

  217-242

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• O véu de ignorância na construção de uma Teoria da Justiça de John Rawls

  Christovam Castilho Junior

  243-253

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• Quem deseja ser juiz?

  Ana Amélia Steiner, Christovam Castilho Junior

  254-276

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• O princípio da insignificância critérios e aplicabilidade

  Leonardo Custódio Gonçalves, Tulio Bonoto Neto

  277-296

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