A relevância da ação constitucional

o habeas corpus no direito processual penal

Autores

  • Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano
  • Cleberson Cardoso de Oliveira

Resumo

O presente artigo tem o condão de apresentar a importância do habeas corpus no direito processual penal, bem como quais as autoridades competentes para processamento e julgamento, relatando quais são as pessoas envolvidas no pedido. Preserva-se muito a base histórica do writt já que demonstra a sua origem e também a sua inovação, celebrando um avanço na legislação, refletindo a sua relevância no ordenamento jurídico, existindo a modalidade de habeas corpus preventivo, inclusive. Cabe ainda adentrar no procedimento criado para tal finalidade e a sua pertinência para o caso concreto.

Biografia do Autor

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

Mestre em Direito Negocial – Relações Nacionais e Internacionais pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná – Jacarezinho Docente em Direito Penal; Graduada em Direito pela UENP; Docente de Processual Penal, Penal, Metodologia do Trabalho Científico, Linguagem e Interpretação de Texto pela FANORPI - Santo Antônio da Platina/PR; Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso na FANORPI; Professora de Cursinho Preparatório para Exame da OAB e Concursos Públicos. Escritora da Editora Juruá (Código Penal Comentado, Código de Processo Penal Comentado, Lei de Execução Penal e Tratado do Direito das Mulheres)

Cleberson Cardoso de Oliveira

Doutorando FADISP (2018). Participou como Aluno Especial no Doutorado pela UNISANTOS (2017). Mestre em Ciências Jurídicas - Centro Universitário UNICESUMAR (2016). Pós- Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Londrina (2007). Avaliador da Revista Cientifica Advocacia Geral da União (AGU) e Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). Coordenador e Docente do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Itapeva-SP ( 2018-2019). Atualmente é Coordenador e Docente do Curso de Direito da UniALFA - Faculdade; Autor de diversas obras jurídicas como: Mistanásia Responsabilidade Estatal e o Acesso a Saúde (2021); Código Penal Comentado (2021) e Direito Penal Constitucional: a (des)construção do Sistema Penal (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal; Processo Penal e Execução Penal.

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Publicado

2022-10-07

Edição

v. 3 n. 8 (2022): Edição Especial: Graduação em Direito

Seção

Artigos