O Direito e o marco legal das Startups
Resumo
Esse trabalho tem como objetivo principal se aprofundar no estudo das startups, como elas funcionam em circunstâncias coorporativas e jurídicas tanto dentro quanto fora do País. Discorrer sobre as matérias envolvidas no mundo jurídico das startups além de seus investimentos e funcionalidades. Quais são as novas tecnologias desenvolvidas para direito empresarial e as propostas mais recentes sobre o desenvolvimento inovador das startups. A partir de uma pesquisa mais aprofundada é possível trazer as características de maior importância das propriedades intelectuais no setor jurídico brasileiro além da proteção intelectual que carrega grande relevância ao redor do mundo nos dias de hoje. Toda propriedade intelectual carrega suas características durante a explicação será possível especificar de forma mais rica especificando cada qual suas diferenças, tendo isso em mente será possível citar além dos artigos e leis complementares adicionadas pelo novo Marco Legal das Startups e suas jurisprudências direcionadas ao direito empresarial. Concluindo as explicações é possível concluir sobre os pontos fracos do Marco Legal e sugestões do que poderia ser adicionado nele futuramente. Como uma melhora na flexibilização tanto trabalhista quanto na proteção de dados, uma nova simples nacional, a desburocratização de algumas leis, e, também os princípios jurídicos que permeiam a stock options muito utilizada de modelo nas startups. Para essa pesquisa foram utilizadas obras com especificidade no assunto.
