LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO À INTIMIDADE

UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o conflito entre a liberdade de imprensa e o direito à intimidade no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando a crescente relevância deste tema na atualidade, especialmente diante do ambiente digital. O estudo parte da premissa de que ambos os direitos são fundamentais e possuem previsão constitucional na Constituição Federal de 1988. Contudo, por não serem absolutos, estes direitos podem colidir em contextos específicos. A análise enfoca a necessidade de ponderar cada caso concreto, utilizando a teoria da ponderação como instrumento de harmonização. A pesquisa, de base qualitativa, sustenta que a dignidade da pessoa humana deve prevalecer como fundamento central para a solução dessas colisões. Conclui-se que o uso criterioso da ponderação é essencial para garantir tanto a proteção da intimidade quanto a preservação da liberdade informativa em uma sociedade democrática.