DA BABILÔNIA À GENEBRA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS LEIS DE GUERRA E SEUS CRIMES NO CONTEXTO GLOBAL

Resumo

Este artigo aborda, de forma compendiosa, a evolução dos códigos penais militares ao longo da história, destacando sua relevância e aplicação em contextos de conflito armado. Além disso, discute-se a natureza dos crimes de guerra, identificando os principais delitos cometidos nesse cenário e analisando a competência para julgá-los, com destaque para o papel do Tribunal Penal Internacional. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e análise crítica dos artigos de lei pertinentes ao tema, o artigo busca oferecer uma compreensão abrangente das normativas e procedimentos relacionados aos crimes de guerra, visando contribuir para o desenvolvimento do direito internacional humanitário e a promoção da justiça em contextos de conflito armado.