A antecipação de tutela no contexto da busca pela efetividade da prestação jurisdicional

Resumo

O presente trabalho tem como ponto de partida a noção de que a atual configuração do processo civil moderno é resultado da evolução do Direito Processual, caracterizada pelo aumento da preocupação com resultados úteis do processo, visualizada modernamente na ideia de instrumentalidade. De acordo com essa concepção, o processo deve servir como ferramenta destinada a atingir finalidades, levando-se em conta, não a pura técnica processual, mas a figura do jurisdicionado e a situação concreta na qual está inserido. Neste sentido, o artigo busca demonstrar que a antecipação dos efeitos da tutela, como modalidade das chamadas medidas de urgência, consiste em instituto que atende aos anseios dessa nova fase do processo civil, sem que seja comprometida a segurança jurídica, que se espera da prestação jurisdicional.