A LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE COM ÊNFASE NA ADOÇÃO

Resumo

Este trabalho realiza uma análise sobre a licença-maternidade e paternidade. O tema é relevante na medida em que garantem direitos trabalhistas em seus direitos e obrigações e ainda fornece regularizações para poder resolver conflitos ou problemas da melhor forma dentro do espaço de trabalho. Ter direitos para os trabalhadores implica também que desenvolvam princípios, valores e ética, isso ajudará a preservar a integridade adequada e um bom relacionamento entre ambas as partes (empresa-colaborador) onde ambos se beneficiam. Regulam as relações laborais e evitam conflitos, regulam não só as relações, mas também os comportamentos e garantem a justiça em caso de conflito nos termos da lei. A licença é um benefício oferecido aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Eles tem o direito de se ausentar do trabalho para ficar com o filho recém-nascido. O auxílio também é concedido para casos de adoção e obtenção de guarda judicial para fins de adoção. O benefício só depende de aprovação nas legislações locais, no caso de servidores públicos estaduais e municipais. A licença parental para pais que dão à luz – normalmente sob a forma de licença de maternidade ou paternidade – é importante por muitas razões. Este tempo livre do trabalho permite às novas mães que deram à luz o tempo necessário para recuperarem do trabalho de parto, cuidarem do bebê e cuidarem do seu corpo em recuperação e adaptarem-se à amamentação, se for assim, para alimentarem os seus filhos. Outras razões – como lidar com as inevitáveis noites sem dormir que acompanham um novo bebê, adaptar-se ao que significa cuidar de um recém-nascido dia e noite e conhecer um bebé incrível e novo em folha – são importantes não só para os pais biológicos, mas para os que adotam ajudando as famílias a adaptarem-se às suas novas vidas. Adotar é encontrar uma família para uma criança e não uma criança para uma família. A adoção é uma solução para a situação de crianças e adolescentes privados de cuidados parentais. Trata-se de garantir o direito da criança e do adolescente de viver em uma família que lhes proporcione os cuidados necessários para crescer e se desenvolver. Para essa discussão utilizou-se a pesquisa bibliográfica.