MEDIAÇÃO

UM INSTRUMENTO POSITIVO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Visa-se abordar o instituto da mediação e o reflexo de sua aplicabilidade nos casos de alienação parental. A mediação oferece a oportunidade de resolver conflitos de forma amigável e voluntária. Ela auxilia no caso de ruptura conjugal, ajuda o casal a conversar, discutir e pensar melhor no que realmente é importante, o que contribui para não perder o foco no desenvolvimento saudável dos filhos. A ausência de acordo, nesse caso, é capaz de resultar em situações gravíssimas no psicológico, especialmente quando há o envolvimento de menor. Nesse sentido, questiona-se a mediação familiar pode ser eficaz no combate da alienação parental, e se sua utilização irá contribuir para que um dos genitores não utilize o filho como meio de vingança contra o outro genitor. O exposto pode contribuir para um processo célere, eficaz e além de preservar a relação familiar. Dessa forma, a mediação familiar poderá contribuir para a razoabilidade dos processos familiares, principalmente quando o assunto é a alienação parental. Ademais, conforme preceitua a Constituição, os pais tem o dever assistência, que não compreende somente a concessão de alimentos, mas também a comunicação e a atenção que a criança precisa para o seu desenvolvimento físico e emocional, e através da mediação o diálogo se faz presente. Neste, utilizou-se do método dedutivo de pesquisa, compreendendo estudos bibliográficos, em doutrinas, teses, dissertações e artigos científicos, além de uma análise crítica à legislação vigente, comparando-a com aquelas que não mais vigem atualmente, com o intuito precípuo de aferir o desenvolvimento histórico que culminou na presente situação objeto de pesquisa.